ECTS

ECTS
Apresentação

O reconhecimento de estudos e de diplomas académicos é uma condição prévia para a criação de um espaço europeu aberto em matéria de educação e formação, que proporcione uma mobilidade óptima a estudantes e professores. Para que o intercâmbio fosse bem sucedido sentiu-se a necessidade, a nível europeu, de definir um esquema de uniformização dos diversos sistemas de avaliação presentes no espaço comunitário. O ECTS (European Credits Transfer System) facilita o reconhecimento dos resultados académicos pelos estabelecimentos de ensino, mediante a aplicação de um sistema de avaliação corrente. O ECTS tem ainda como objectivo criar as condições necessárias para a aproximação entre os estabelecimentos e ampliar a gama de opções propostas aos estudantes.

Para que o referido reconhecimento académico seja aplicado de modo uniforme são utilizadas medidas compreendidas em todo o espaço comunitário - os créditos e as notas - proporcionando desta forma uma grelha de interpretação dos diferentes sistemas nacionais de avaliação no ensino superior.

Convém, igualmente, referir que o ECTS por si só não determina de modo nenhum nem o teor nem a estrutura nem a equivalência de programas de estudos. Estas são questões qualitativas que os próprios estabelecimentos terão de solucionar, através de acções bilaterais ou multilaterais. Tendo em conta os pressupostos anteriores, interessa então sublinhar qual a forma mais simples para interpretar aplicar as grelhas de avaliação.

Escala de notas ECTS

Relativamente à aplicação de classificações, foi aprovada uma escala de notas que obriga os professores das disciplinas a terem sempre presente o rendimento percentual da turma e os Coordenadores Institucionais ECTS de cada Universidade a implementar nos serviços académicos este sistema classificativo, complementar do sistema nacional e aplicado, preferencialmente., aos alunos em mobilidade. O sistema de classificação que foi determinado a nível europeu expressa-se da seguinte forma.

NOTAS ECTS PERCENTAGEM DE ESTUDANTES
A 10%
B  25%
C  30%
D  25%
E 10%
FX, F -

Esta escala não pretende substituir-se ao sistema de classificação vigente, mas sim complementar, com novos elementos de informação, as notas atribuídas ao estudante pelo estabelecimento que frequenta. A letra A representa o universo dos 10% de alunos com melhor nota, a B 25% e sucessivamente até à nota positiva mais baixa, representada pela letra E.

Os alunos não devem esperar da universidade de origem uma equivalência matemática às notas que lhes são atribuídas no estabelecimento de acolhimento. Os estabelecimentos de ensino têm o dever de adaptar esta escala de classificações ao rendimento da turma a que o aluno pertence, na Universidade de Origem.


Créditos ECTS

Os créditos ECTS medem o volume de trabalho total que o estudante deve produzir para completar, com êxito, um período de estudos a que o mesmo se propõe. Cada crédito tem um valor determinado, de acordo com o trabalho global que a unidade curricular (UC) representa, podendo esta ser classificada diversamente em cursos diferentes. Cada ano do curso onde é implementado o ECTS tem uma dotação de 60 créditos, enquanto um semestre equivale a 30 créditos.

Não há necessariamente uma divisão aritmética pelo número de UC. O número de créditos a atribuir a cada uma não tem a ver obrigatoriamente com a carga horária das UC no respectivo curso, mas deverá, pelo contrário, estar relacionado com o esforço que a cadeira requer, a sua importância no currículo do curso, o seu peso específico e, inclusivamente, a sua utilidade junto do mercado de trabalho.

Transferência de créditos

Os estabelecimentos de origem e de acolhimento utilizam para as transcrições de notas de cada estudante participante no programa ECTS um documento denominado Transcript of Records. Um exemplar das transcrições destina-se ao processo individual do estudante e depois de validado pelos órgãos competentes das duas universidades tem força de lei.


Para mais informações consultar: